São Paulo, 24 de maio de 2023 – Os fundos de investimento desempenham um papel significativo no mercado financeiro brasileiro. Eles são veículos de investimento coletivo nos quais diversas pessoas físicas e jurídicas reúnem seus recursos financeiros para investir em uma variedade de ativos, como ações, títulos de renda fixa, imóveis, câmbio e commodities.
Eles também desempenham um papel importante na economia brasileira, fornecendo recursos para o financiamento de empresas e projetos. Por meio dos fundos de private equity e venture capital, por exemplo, são feitos investimentos em empresas em estágios iniciais ou em processo de expansão, impulsionando a inovação e o empreendedorismo no país.
Além disso, os fundos de investimento contribuem para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, aumentando a liquidez e a eficiência dos mercados, facilitando a formação de preços e a negociação de ativos.
Regulação
A indústria de fundos foi inicialmente regulada pelas leis nº 4.728/65 e nº 6.385/76 (Lei do Mercado de Capitais), que evoluiu junto com o mercado desde então. Os fundos são regulados e supervisionados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável pela regulamentação do mercado de capitais brasileiro, e que tem como função proteger os investidores e estabelecer diretrizes para o funcionamento dos fundos, como a divulgação de informações, a transparência na gestão e a adequada segregação de riscos.
A CVM está sempre revisitando e atualizando as regras e normas que determinam as diretrizes dos mais variados tipos de fundos que existem. E por que existe essa preocupação tão grande do lado da CVM com relação a essa indústria? Porque basicamente se está lidando com poupança pública e poupança popular. Os fundos nada mais são do que veículos para captação de investimento junto ao público investidor de forma geral, para investimento nos mais diversos setores da economia, como já exemplificado no começo do texto, ou seja, sua regulação é necessária por se tratar de poupança pública e por se tratar de um risco que pode, de alguma forma, contaminar sistematicamente o mercado como um todo.
Dados sobre a Indústria
Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), a indústria de fundos no Brasil no final do ano de 2022/início de 2023 representava:
- mais de R$7,4 trilhões;
- mais de 29 mil fundos;
- mais de 25 milhões de cotistas.
Nova Resolução
Nos últimos anos, em função do cenário macroeconômico favorável, com a queda na SELIC contribuindo para a descentralização de serviços financeiros e a ampliação da base de investidores que buscavam diversificação em seus investimentos, a CVM publicou a Resolução 175 que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimentos. Publicada em dezembro de 2022, em sua nova redação, a Resolução traz mudanças significativas para a gestão dos fundos, buscando aprimorar a transparência, governança e proteção dos investidores, além de modernizar as práticas de gestão.
E, visando sempre trazer informações relevantes para seus clientes, a MZ irá publicar artigos durante o final do primeiro semestre e começo do segundo semestre sobre as atualizações dessa Resolução (que já sofreu alterações) tão importante para essa indústria que é muito relevante para o Brasil como um todo.
A MZ está sempre à disposição de seus clientes com o intuito de ajudar no que for preciso para melhorar continuamente a boa comunicação entre a Companhia, seus investidores e stakeholders.
Qualquer dúvida, nos avisem, estamos sempre à disposição! ☺
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